Continua sem solução a grave crise política na Confederação Brasileira de Handebol
- Cláudio Moura
- 8 de mai. de 2017
- 3 min de leitura
O handebol brasileiro continua paralisado e à deriva no seu principal órgão diretivo: a Confederação Brasileira.
Depois de ter sido afastado do cargo de presidente da entidade, na semana passada, por denúncias de corrupção, Manoel Luiz de Oliveira conseguiu uma liminar na Justiça comum que lhe dá o direito de continuar dirigindo a CBHb até que seja feito um novo julgamento ou uma nova eleição.
Quem perde com isso, de fato, são os atletas, em especial os das nossas seleções, que têm competições oficiais em 2017.
O site Handebol para Todos compartilha mais uma excelente matéria do Globo Esporte.com, de Sergipe, que conta mais um capítulo sobre o assunto....
Logo após a reeleição de Manoel Luiz como presidente da Confederação Brasileira de Handebol, a chapa que foi vencida, que tinha um representante do Ceará, ingressou com uma demanda no Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) pedindo a impugnação da chapa vencedora e, por consequência, que Manoel Luiz fosse declarado inelegível.
Na última terça-feira, o Tribunal de Justiça, por intermédio do desembargador relator do agravo, concedeu uma medida liminar determinando que a Justiça Desportiva suspendesse o curso do processo que lá existe. Acontece que Manoel se defendeu, sustentando a incompetência dá Justiça Desportiva para essa matéria. E como a nossa tese não teve aceitação perante à própria Justiça Desportiva, nos obrigou a ingressar com uma ação perante o poder judiciário de Sergipe.
A Justiça Desportiva foi comunicada desta decisão e mesmo assim optou por divulgar uma sentença, porém essa sentença da Justiça Desportiva não tem efetividade porque se encontra suspensa por uma ordem judicial.
-O professor Manoel Luiz continua na presidência da Confederação Brasileira de Handebol, continua apto a exercer o mandato de presidente durante todo o curso do processo judicial - comentou o advogado do presidente, Evânio Moura.
Presidente da Confederação Brasileira de Handebol (CBHb), Manoel Luiz de Oliveira (Foto: Wander Roberto/Photo&Grafia;)
- A Justiça Desportiva tem efeito interno, no âmbito desportivo, na organização de um campeonato, entre clubes e atletas. A Justiça Comum vincula todo e qualquer cidadão. Obviamente que, esgotada a discussão no âmbito das Justiça Desportiva, eu posso questionar a decisão dela no poder judiciário. E nesse caso, com mais propriedade ainda, o Manoel Luiz sustenta a incompetência da Justiça Desportiva, desde o início que esse processo sequer deveria ter iniciado nela - destacou o advogado do presidente da CBHb.
Manoel Luiz foi reeleito presidente no dia 1º de fevereiro deste ano, em pleito realizado em Aracaju. Por 98 a 36, o atual mandatário foi escolhido para seguir no cargo. No entanto, com uma série de denúncias, o resultado da eleição não foi homologado pelo STJD. Manoel conseguiu um agravo de um desembargador do Sergipe, no último dia 2, através da Justiça Comum, mas o STJD ainda não foi intimado. Uma audiência de conciliação acontece na próxima semana.
A decisão da Justiça Desportiva disse que Manoel Oliveira cometeu "gestão temerária, ao não contabilizar nos balanços da CBHb dívida contraída com a Federação Internacional de Handebol, além de inúmeras outras dívidas decorrentes de protestos de títulos, além de invocar uma série de irregularidades constantes nas inúmeras matérias jornalísticas juntadas, dando conta de contratos irregulares, e desconformidades apontadas pela CGU.
A referida gestão temerária, do ponto de vista financeiro, teria gerado inadimplência na prestação de contas da entidade".
Segundo o advogado, a chapa opositora não se conformou em perder a eleição e criou um argumento de que não havia uma adequada prestação de contas.
- Esse argumento é absolutamente falacioso. Estão nos autos toda prestação de contas do professor Manoel Luiz, a aprovação do conselho fiscal, a regularidade dessas contas. O professor não tem qualquer mácula, nada que o impeça de ser candidato, como de fato foi, e nada que o impeça de ser o dirigente maior do handebol brasileiro como de fato é - comentou Evânio Moura.
Segundo o advogado de Manoel Luiz, ele permanece presidente.
Próximos capítulos
-A decisão liminar perdura até uma decisão de mérito. A decisão de mérito nós temos tranquilidade absoluta de que o bom Direito vai prevalecer e que o poder judiciário vai declarar a incompetência da Justiça Desportiva para deliberar sobre eleições de Confederação e, por conseguinte, a invalidade dessa sentença do STJD. Justiça Desportiva, repito, ela tem uma competência limitada à organização de torneios esportivos e à relação entre os entes federados no âmbito desportivo. Eleições para dirigentes dos órgãos esportivos são regradas internamente pela comissão eleitoral e, após a decisão dessa comissão, pelo pelo poder judiciário - explicou o advogado Evânio Moura.
Advogado do presidente da CBHb afirma que liminar garante Manoel Luiz no cargo.
